25 de Abril … Sempre!

25 de Abril … Sempre!! Esta afirmação mantém-se viva na minha memória, relembrando-me constantemente que tive o mérito de ainda ter vivido a data mais marcante no último meio século português.
No entanto não é o mérito pessoal de ninguém que garante o mérito colectivo de quem então procurou resolver problemas que já vinham há décadas sem solução.
Todos nós nos atribuímos intenções cuja pureza haveria de ser posta de alguma forma em causa pelo desenrolar dos acontecimentos que tiveram múltiplas influências internas e externas.
O que hoje pensamos não coincide necessariamente com o que pensávamos à época. Então muitos de nós fomos mesmo apanhados de surpresa. Foi com indiferença, entusiasmo ou medo, sentimentos muito diversos que vivemos esses factos que constituíram a radical mudança há tanto tempo reclamada.
Foi essa forma como vivemos esses momentos únicos que determinaram o desfecho que os problemas encarados viriam a ter.
A nossa impreparação era tanta, o contexto internacional era para nós tão complexo que não restarão dúvidas que só com o tempo a maioria de nós foi afinando a sua bússola, sabendo por que caminho havia que seguir, conciliando a realidade pessoal com a realidade social, construindo uma nova identidade perante a liberdade. Seria a má consciência dos apressados que por má conselheira levou a muitos aventureirismos.
A realidade social teve um peso imenso na atitude que a maioria tomou perante o 25 de Abril, apática a montante, em relação às suas causas mas decisivamente a jusante, em relação às suas consequências. Quanto a estas as divergências resultaram em muito, além doutros factores, da região em que nos inseríamos.
A maneira como genericamente os Limianos viveram o 25 de Abril foi diferente, com a expectativa própria de quem nunca se empenhou seriamente na queda do regime anterior, de quem encara a economia com tanta ou mais displicência com que encara a política e portanto não encontrou razões obvias e imediatas para se envolver.
Também, se outros já tiraram conclusões definitivas há muito, porventura muitos de nós ainda não somos capazes de assumir frontalmente o nosso apoio ou o nosso repúdio pela mudança que ocorreu.
Muitos dirão que muito falta mudar, mas nem esses estão de acordo sobre a balanço a efectuar. Se as intenções de muitos ficaram sem satisfação em compensação outros aproveitaram oportunidades nunca antes pensadas.
Houve mudanças drásticas na super estrutura económica que cá não se fizeram repercutir e que se haveriam se reverter sem perca nem proveito que se vissem. Por todos os motivos falar delas é despiciendo.
As mais importantes mudanças que a nossa sociedade tem sofrido derivaram da influência que outras realidades trazidas pelos meios de comunicação cá tiveram, pela influência directa da nossa entrada nas Comunidades Europeias e pela posterior adesão do nosso País ao Euro.
Estas foram mudanças para ficar, que alteraram a estrutura social, que, se nos tornaram dependentes do que vier a ocorrer noutros países, nos deram por outro lado a possibilidade de sermos actores principais, de termos um papel a desempenhar na Europa, no Mundo, enfim no futuro que temos que saber aproveitar.
O 25 de Abril impõe-se mais como o ponto inicial desta viagem pelos caminhos da civilização e pela abertura que nos permitiu sonhar, pensar, realizar e não ficarmos só por sonhos patéticos e utopias loucas que o momento proporcionou a alguns.
O 25 de Abril foi a largada para esta caminhada que foi correria às vezes, se tornou passada curta em algumas ocasiões, que teve atropelos, retrocessos, falsos avanços, mas que num sempre provisório balanço se tornou vantajosa.
No cômputo geral, tirada a linha tendencial, o 25 de Abril revelou-se altamente benéfico para nós, para a nossa dignidade individual e colectiva, para a nossa afirmação como pessoas que têm direito a ser diferentes, respeitadas e com iguais oportunidades e para a nossa afirmação colectiva, como povo generoso, audaz na aventura, comedido na celebração, solidário na dificuldade e que terá vantagem em se não deixar diluir.
Pessoalmente, vendo o 25 de Abril com os sentimentos de esperança que partilhava 10 anos antes, teria que o ver agora com frustração. Na época houve uma euforia incontida que depressa se tornou entusiasmo comedido. 10 Anos depois já só restava resignação com um sentimento de alívio. E um sentimento de gratidão ao Partido Socialista por nos ter libertado de muitas dificuldades.
Colectivamente o 25 de Abril é quase unanimemente aceite como a transição possível com os condicionamentos e com as pessoas de que era possível dispor. A contestação ao 25 de Abril é hoje residual. Afinal os danos colaterais foram reduzidos perante as benfeitorias que o 25 de Abril no trouxe.
A conquista da liberdade depressa se tornou sólida mediante um certo equilíbrio que se estabeleceu entre as forças políticas. Se não é a liberdade ambicionada é a liberdade possível para as nossas capacidades.
A democracia, a liberdade são hoje tão naturais que os mais jovens nunca terão a consciência perfeita do que foi necessário lutar, dos sacrifícios feitos, das humilhações e vergonhas passadas.
Na política temos o handicap de nunca podermos comparar directamente, de nunca podermos voltar atrás para fazer as coisas de outra maneira, de saber os resultados que obteríamos se tivéssemos procedido a outro gosto.
A política não é o domínio da racionalidade, está condicionada pelas emoções, pelos instintos, pelas conveniências, pelas circunstâncias quando estas têm atrás de si todo o peso de uma realidade social imóvel de séculos ou influenciada pela histeria das ilusões fugazes.
A história tem outras obrigações, está sujeita a outros ditames, que não o capricho ou a ignorância. E a história deu-nos razão.
O 25 de Abril já pode ser visto por esse prisma mais distante mas mais seguro. A este 25 de Abril que a história nos mostra eu direi: 25 de Abril ... Sempre!
Se não nos trouxe tudo o que esperávamos, mesmo assim a este 25 de Abril que nos permite traçar uma linha com a liberdade suficiente para a irmos adaptando conforme o que o nosso juízo político mais imediato nos for sugerindo. A este 25 de Abril eu direi: 25 de Abril … Sempre!
Obs. Intervenção para a alínea c) do n.º 2 – Período da Ordem do Dia da sessão da Assembleia Municipal de Ponde de Lima de 25 de Abril de 2009

Todos se querem aproveitar do TGV

O Sr. Presidente da Assembleia Municipal anda há tempos desesperado pela falta de um trampolim que lhe permita aparecer na comunicação social e até este lhe serve quando sempre se manifestou hostil a Comissões.
Também o PSD anda histérico, tal como há quatro anos, atrás de mais uma causa para vergar o Governo à força das suas pretensas razões, quaisquer umas lhes servem.
Todos querem utilizar esta Assembleia como suporte e o TGV como arma de arremesso, agora que se aproximam os períodos eleitorais. Sempre repudiei os termos em que o PSD se refere aos problemas que nos afectam. Mas, nesta questão, ultrapassa tudo o que é admissível, tal a tacanhez dos seus pontos de vista, tal o atavismo que revelam.
Querer deixar Ponte de Lima de fora das rotas da civilização, do desenvolvimento, já nos foi imposto pela aristocracia dominante que quis, e conseguiu, fazer desta terra um jardim à parte, uma quinta reservada, um feudo de atraso e ignorância.
À conta de umas apitadelas, de uns roncos, se os houver, ou sei lá de quê, estes senhores continuam a querer manter Ponte de Lima na Idade Média. Mas, acima de tudo, querem usar sem pudor esta questão, com propósitos que ultrapassam largamente os interesses concelhios.
O próprio Presidente Daniel Campelo, não querendo passar por tão avesso à civilização, tem utilizado esta questão no sentido de obter contrapartidas. É uma atitude inteligente, a que não nos opomos só porque ela o pode favorecer pessoalmente.
Porque não podemos esquecer o lado negativo do TGV, tudo faremos para minimizar os seus impactos, e até por obter noutros domínios a compensação para os efeitos causados.
Em primeiro lugar, consideramos que os particulares não podem sair prejudicados. Para este caso já existem Leis e procedimentos suficientes. No caso dos bens públicos está já garantida a sua preservação.
O simples facto de grande parte da linha do TGV ser em túnel ou viaduto, leva-nos a concluir que os problemas de comunicação entre os seus dois lados são diminutos, incomparavelmente menores do que os que a auto-estrada provoca.
A linha do TGV não vai ser aquela barreira intransponível que os ignorantes ou mal intencionados alardeiam.
A linha do TGV une e não separa. A nossa luta tem que ser no sentido de apanhar a sua boleia. Não nos podemos opor ao progresso a pretexto de algum inconveniente ou interesse pessoal.
Todo o desenvolvimento assenta na mobilidade e quem não vê isso é mal intencionado ou retrógrado.
Portugal é um País atravessado por linhas montanhosas, em que os corredores Norte-Sul são poucos e quase sempre difíceis. O traçado espanhol e o traçado Porto-Braga impõe a inevitabilidade da passagem por Ponte de Lima. Bem gostaria o Presidente da Câmara de Barcelos deste inconstante PSD que o TGV lá passasse. Mas não passa.
Devíamos estar gratos por isto, e devíamos também lamentar o atraso. Este teria sido sempre o traçado principal recomendado, que só as dificuldades técnicas e o alto custo, bem como a pressão de Viana do Castelo, daqui o desviaram. A linha do Caminho-de-Ferro só vem reforçar a nossa centralidade, que a auto-estrada tardiamente nos trouxe.
O facto de alguns aceitarem uma linha mais retorcida para comboios pendulares de mais baixa velocidade (passando dos 250 para os 220 km) só revela a sua má consciência. É melhor sobrar agora para não faltar depois.
O facto de num recente colóquio patrocinado pelo PSD se ter chegado à conclusão que, no caso de o mesmo partido chegar ao poder, o diabo seja surdo, cedo e mudo, o projecto do TGV não seria abandonado devido ao bloco central de interesses, deixa o PSD local desarmado.
O PSD local, mesmo quando o seu partido esteve no poder, sempre exerceu pressão chantagista sobre a população local, sem qualquer efeito. Não votam em nós não têm Palácio de Justiça, não votam em nós não têm auto-estrada para Viana, não votam em nós não têm urgência.
Quando são governo o PSD local não se opõem às claras às suas iniciativas que possam vir a beneficiar Ponte de Lima. Calam-nas à nascença, não as deixam sair do silêncio dos gabinetes.
Quando não são governo o PSD encarrega-se de exigir tudo o que o seu governo não deu e a clamar contra aquilo que possa ferir algum sentimento mas que é benéfico para o País.
Estão no seu direito, mas quando opõe tão denodadamente ao TGV, se não querem acompanhar o monstro, porque querem pertencer à dita Comissão de Acompanhamento? Acompanhamento de quê? Que conselhos podem dar?
Oponho-me a qualquer atitude que se oponha ao TGV. Combaterei todos aqueles que manifestam a sua hostilidade ao TGV. Convido todos os membros desta Assembleia a não se deixarem ludibriar pelos profetas da desgraça
Votarei contra qualquer proposta que se oponha ao TGV. Votarei contra qualquer Comissão que navegue na ambiguidade, que não seja clara nos seus propósitos.
Obs. Intervenção para a alínea b) do n.º 2 – Período da Ordem do Dia da sessão da Assembleia Municipal de Ponde de Lima de 25 de Abril de 2009.

Impõe-se uma aposta séria na canoagem

Estive esta tarde na Vila de Prado, a ver uma jornada do Campeonato Nacional de Esperanças de Canoagem. Habituado a ver os atletas de Ponte de Lima a ocupar lugares do pódio em praticamente todas as especialidades, fiquei surpreendido porque eles se perderam no meio da concorrência.
Indaguei junto de um grupo de jovens atletas o que se estava a passar, a que se devia tal desastre e logo a resposta veio célere: Com as condições que temos já muito fazemos. Na verdade o Rio Lima, com algas e assoreamento, está uma lástima para a prática da canoagem. É necessário que se não perca o património já conseguido nesta modalidade desportiva de que os jovens tanto gostam e que tão bem de adequa à sua fisionomia e potencialidade física.
O know-how que Ponte de Lima já conseguiu neste domínio não se pode esbanjar Na canoagem são todos de cá: Técnicos e atletas. Até já exportamos técnicos para outras zonas como Abrantes e Portimão, onde esta modalidade é também querida. Além de se tratar de um desporto saudável, natural, que desenvolve as capacidades humanas normais, tem larga projecção nacional.
O desporto associado aos cavalos poderá ter outros méritos, mas este não têm. E a Câmara Municipal deve apoiar em primeiro lugar os desportos que todos e qualquer um possa praticar, sem grandes custos e com os meios que a natureza nos dá.
Além disto temos a possibilidade de vir a ter participantes nos Jogos Olímpicos. A entrega de medalhas de mérito municipal no dia de Ponte de Lima é um incentivo mas decerto que não chega, é pouco.
O apoio efectivo à canoagem é uma obrigação até porque os jovens não pedem mais do que é justo e benéfico em geral. Que se limpe o Rio, que se constitua um verdadeiro açude reversível em ocasiões em ocasiões em que tal se imponha. Esta Câmara tem de abandonar de vez os seus preconceitos anti-desportivos.
Obs. Intervenção para o Período de Antes da Ordem do Dia da sessão da Assembleia Municipal de Ponde de Lima de 25 de Abril de 2009

Por uma campanha de ligação ao saneamento

A Câmara Municipal deveria fazer uma campanha de ligação à rede de esgotos aplicando preços moderados, caso opte por não a tornar obrigatória, aplicando preços mínimos caso contrário.
Esta última alternativa é a mais defensável porque o uso de fossas sépticas não resolve todos os problemas da poluição e se é verdade que nenhum sistema os resolve na totalidade, a rede pública de esgotos resolve mais alguns, é um claro avanço.
Essa campanha seria acompanhada de uma fiscalização capaz feita pelos funcionários da Câmara às ligações clandestinas existentes às ribeiras da nossa terra. Não serão tantas como no Rio Leça mas haverá seguramente centenas delas. E a nossa Câmara nunca fez nada, nem levantou sequer o problema.
Sabemos que, por mais campanhas de sensibilização para este problema que hajam, serão sempre poucos aqueles a quem a consciência lhes pesará. Não é um problema de mentalidade, de civismo, que isso paga imposto. È um problema de indolência, de pacovice.
É curioso que há muita gente que pensa que a denúncia de casos particulares de infracção é uma função da oposição. Estão de certo enganados. Se algum passasse à minha porta eu falaria nesse caso, mas para falar em tal assunto não é preciso que isto aconteça.
Foi preciso que a rede de saneamento chegasse à casa do Senhor Armando Pereira para que falasse, se indignasse, se revoltasse mesmo. Nunca foi sensível aos nossos argumentos quando esta questão foi debatida e agora, com a água no seu moinho, vá de contestar o que está mal na sua perspectiva e no seu quintal.
A proposta do Senhor A. P. é tardia, mal justificada e mal enquadrada. Agora, como então, mantenho-me favorável a um sistema de diferenciação positiva, que era, aliás, o que vigorava antes dessa última alteração, e que só deveria ter sido corrigido dos exageros a que a aplicação cega dos regulamentos em vigor à altura levara.
A taxa a pagar pela ligação ao saneamento deverá ser escalonada em função do valor dos prédios, com mínimos e máximos de modo a que os indigentes não paguem o mesmo que os sumptuários pagam para a sua terceira habitação.
O Sr. A.P. propõe que se mantenha o princípio da uniformidade, sem critérios diferenciadores. Está errado. A Lei 53-E/2006 de 29/12 que aprova o regime geral das taxas das autarquias locais determina no seu artº. 4º que o seu valor é fixado de acordo com o princípio da proporcionalidade e não deve ultrapassar o custo da actividade pública local ou o benefício auferido pelo particular.
Mas essa Lei também determina que podem ser usados critérios de desincentivo à prática de certos actos ou operações, como será a poluição ambiental exercida por pessoas de baixos recursos que vivem em casas com poucas ou nenhumas condições. A única forma de essas pessoas aceitarem a ligação à rede de esgotos é pagarem pouco por ela.
Sugiro pois à Câmara que escolha o caminho a seguir. Como tem disponibilidades financeiras pode tornar obrigatória a ligação ao saneamento, onde ela é possível, optando por um custo para as pessoas tendencialmente nulo. Pode também deixar a adesão ao critério dos particulares optando por uma taxa diferenciada, com base baixa e progressiva.
O actual sistema é injusto, mas a alteração dos valores casuisticamente, à mercê dos humores do Sr. A.P. ou de qualquer outro munícipe, é ilegal porque não cumpre o artº. 9º. da Lei acima citada.
Cá para mim esta proposta é tão só o primeiro balão de ensaio para medir a relação de forças dentro do C.D.S. para saber quem acompanha Campelo, se este não ceder, ou quem se quer desamarrar de compromissos passados.
Quem está com Portas ou contra Portas, com Abel ou com Ca(i)mpelo.

Obs. Intervenção para a alínea e) do n.º 2 – Período da Ordem do Dia da sessão da Assembleia Municipal de Ponde de Lima de 15 de Dezembro de 2007.

É sempre complicado votar em causa própria

Não estaria de bem com a minha consciência se não viesse falar deste perdão de 5% de I.R.S.. Não para agradecer, afinal justificar-se-ia no único aspecto que me é favorável, mas para dizer que é bom ser-se premiado por se cumprir. Recebe quem mais ganha, é certo, mas esse não é tema para ser cá discutido. Recebe quem mais cumpre e esse é uma recompensa para o cumprimento de um dever relativo às obrigações com o Estado, como com as autarquias locais.
Mas por outro lado sinto pena por receber, porque isso é sinal da falta de empenho da Câmara Municipal em projectos mobilizadores e é manifestamente mau quando a Câmara, por não saber o que fazer ao dinheiro, o “restitui” aos contribuintes. E serão mais de 500 mil euros.
Não me importaria que não beneficiasse desta dádiva se o meu dinheiro pudesse ter melhor utilidade nalgum projecto mobilizador, que não na promoção de mais festas que essas chegam e sobram e levam para já 450 mil euros.
Voto a favor com a certeza de que não estou a ser equitativo, não estou a respeitar todos os princípios a que me propôs.

Obs. Intervenção para a alínea c) do n.º 2 – Período da Ordem do Dia da sessão da Assembleia Municipal de Ponde de Lima de 15 de Dezembro de 2007.

Um plano e orçamento defensivos

O plano e o orçamento de 2008 inserem-se na política de continuidade, tudo dito como se lhe estivessem a atribuir uma virtude indiscutível. Nada mais longe da realidade. Pólos de desenvolvimento não se descortinam, mesmo a velha Vila está cada vez mais desertificada.
Já longe vão os tempos áureos em que Ponte de Lima, por obra e graça de uma pessoa, diga-se, de um queijo, nossa gloria mas que se amanteigou e fugiu entre os dedos, de uns piedosos votos dados de cristão para cristão, embora de diferente orientação politica, ocupava as primeiras imagens dos telejornais.
Mesmo a tradição já não é o que era, já não rende votos, que isto de saudosismos, de limianismos, de apelos a virtudes de resignação e subserviência, encontra cada vez menos eco, embora haja quem continue a ter a perspectiva para ele mesmo de viver no tempo presente e de querer fazer de Ponte e Lima um Jardim Botânico com alguma zoologia à mistura.
Seremos infelizmente o último concelho a mudar, a abandonar estereótipos arcaicos, frases feitas, linguagens balofas de quem não sabe olhar para além do seu umbigo, de quem do futuro não tem uma perspectiva integradora, mas sim isolacionista.
O concelho vai mais ou menos bem quando segue as políticas definidas a nível nacional, como é o caso do ensino, está na prática a corrigir algumas barbaridades que inscreveu na carta educativa, veja-se o centro educativo de Cepões, tão a propósito para pôr alguns presidentes de junta a fazer brilhar os seus dotes de persuasão, mas nitidamente um aborto efectivo que teve o destino apropriado.
A nível de escolas profissionais Ponte de Lima olhou só para si quando havia que olhar para o Vale do Lima, olhou para este quando se imponha que se olhasse para todo o Alto Minho, e agora que a Câmara reconhece esta necessidade tudo já recomenda que se olhe para Braga, para o Minho, para uma dimensão que nós não temos, nem no turismo, nem no ensino superior, nem nas escolas profissionais, nem em quase todos os domínios da intervenção humana a nível associativo e organizativo.
Onde a Câmara mais tem falhado é na política de desenvolvimento e emprego. O empresariado parece fugir de Ponte de Lima, talvez porque o seu Presidente sendo do C.D.S. às vezes parece do P.C.P.. A Câmara impõe demasiadas condições, e não estamos em condições de exigir nada. A não ser o ambiente, em tudo a Câmara deveria dar facilidades no uso da terra, sem o pagamento dos encargos de que não quer abdicar.
Onde a Câmara faz umas flores e ainda cá vai trazendo a televisão é nas feiras, feirinhas e feirões, festivais, festivalinhos e festivalões. Depois das práticas de duvidosa legalidade cometidas em 2007 ao financiar a Feira do Cavalo com verbas não orçamentadas, a Câmara resolveu instituir uma super comissão para tudo que é festa, ou coisa assim chamada.
A Comissão das Feiras Novas superiormente orientada pela cerveja portista, melhor fora chamar-se Comissão da Cerveja Sempre em Festa, passou a superintender em todas este tipo de realizações. Ponham-se à tabela que qualquer dia substitui a comissão da Boa Morte, do Socorro ou do Sr. da Saúde. E até Sto Ovídio não estará seguro.
As verbas a atribuir a esta Comissão deveriam estar descriminadas neste orçamento. Como o Sr. Presidente só mostrará as suas reais intenções com o orçamento rectificativo também ficamos à espera que nele nos mostre quais as transferências que pretendem realizar para que não nos fuja ao controle o dinheiro posto à disposição da Comissão Festivaleira, para que não haja um saco azul na Câmara.
Na realidade este orçamento não é mais do que o corrente e esperamos para saber para onde vão os 17 milhões que estão em caixa. De muito estamos à espera e pouco se antevê. As festas ainda são a única coisa que está a dar. Mas isso todos sabemos fazer com mais ou menos bombos, mais ou menos estúrdia, mais ou menos inovação.
A Câmara insiste em ir plantando projectos desgarrados nas margens do Lima, comprando quintas sem préstimo para usufruto da população. Esperamos que a construção de um verdadeiro açude lá para o Trovela, insuflável como já propusemos à semelhança do de Abrantes, permite começar a dar alguma dignidade aos Rio, às suas margens.
Sabemos da importância dos desportos náuticos de que Ponte de Lima já é e pode ser cada vez mais referência nacional. É altura de contrapor os desportos amadores aos profissionais que arrastam multidões como o futebol que gostaríamos de ver em Ponte de Lima mas cujo lugar é cada vez mais as grandes cidades com dimensão para criar assistências. Se houvesse rugby para veteranos ainda podia ser que lá fosse.
As dificuldades, as taxas que a Câmara fixa para a utilização dos seus equipamentos desportivos são um escândalo comparadas com as facilidades que está a dar a certas actividades mercenárias e exibicionistas.
Congratulamo-nos que o Estado vá enfim pagar o Centro Municipal de Protecção Civil, que inclui instalações para os Bombeiros, e que a Câmara avance sem temor e sem hesitação.

Obs. Intervenção para a alínea b) do n.º 2 – Período da Ordem do Dia da sessão da Assembleia Municipal de Ponde de Lima de 15 de Dezembro de 2007.

Por um reescalonamento mais justo do preço da água e saneamento

Em Ponte de Lima o preço da água que se consume é escalonado e altamente progressivo, numa relação quase de 1 para 4. Agora que também se paga um preço pelo tratamento do esgoto a que aquela água dá presumivelmente origem este baseia-se no mesmo princípio mas numa relação que não chega a ser de 1 para 2 e penaliza o fraco consumo.
Falando só da diferença de critérios parece que quem gasta muita água a suja menos ou envia menos água para os respectivos esgotos. Se realmente quem gasta muita água é muito penalizado, já o não é tanto pelo tratamento desse esgoto. Mas isto também pode ser visto doutra maneira: ¿porque é tão penalizado quem gasta pouca água tendo de pagar mais pelo tratamento do seu esgoto do que pela água que lhe dá origem?
Acresce a esta injustiça o facto de haver valores fixos pagos à partida por todos, segundo taxas também progressivas. Havia uma taxa do contador declarada ilegal e logo substituído por uma tarifa de utilização da rede de valor bem superior. Ao incluir o pagamento do saneamento também fizeram-no englobar uma taxa fixa ainda superior àquela.
Um consumidor que gaste uma pipa de água por dia, o que não é muito para uma casa de 3 ou 4 pessoas minimamente higiénicas, paga pela água 1,66 + 6,9=8,56 e pelo saneamento 3 + 6,75=9,75 o que com IVA dá 18,74 €. È um valor já de algum significado que se traduz em 1,25 € por metro de água. Quem gastar menos paga mais por cada metro de água, o que não é justo.
Se a única coisa nova que aqui existe é o preço do tratamento dos resíduos este não devia penalizar tanto assim quem gasta pouca água. Os valores da tarifa fixa e dos primeiros escalões de tratamento são exagerados.
Mas além desta correcção seria bom que os escalões de consumo e tratamento fossem maiores, não creio que se justifique mais do que três para caracterizar consumos mínimos, normais e exagerados.

Obs. Intervenção para o Período de Antes da Ordem do Dia da sessão da Assembleia Municipal de Ponde de Lima de 15 de Dezembro de 2007.